Política de Privacidade

Texto placeholder — o texto jurídico definitivo é responsabilidade de revisão jurídica antes da publicação em produção (pendência registrada no PRD de site final).

1. Identificação do responsável pelos dados

[Placeholder] Razão social, CNPJ e dados de contato da entidade responsável pelo tratamento dos dados coletados neste site — Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Departamento de Psicologia (CCHLA).

2. Finalidade da coleta

Os dados coletados através do formulário de contato e do formulário de captura de e-books são utilizados para: (i) responder solicitações de contato institucional; (ii) envio do material solicitado; (iii) comunicação institucional futura, mediante consentimento explícito informado no momento do cadastro.

3. Direitos do titular (LGPD)

[Placeholder] Lista dos direitos garantidos ao titular dos dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018): confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, revogação de consentimento, entre outros.

4. Contato do Encarregado de Dados (DPO)

[Placeholder] Nome/canal de contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para exercício dos direitos do titular.